Escutando as ruas: o caso espanhol

Quatro anos após a Espanha ter sido abalado por protestos em massa, o cenário político do país está mudando. Será que organizações de direitos humanos foram impactadas e mudarão também?‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬ EnglishEspañol

Publicado no Open Global Rights – original disponível em https://opendemocracy.net/openglobalrights/lucia-nader/escutando-as-ruas-o-caso-espanhol

LUCIA NADER 28 September 2015

Em 15 de maio de 2011, um cartaz nas ruas de Barcelona resumia bem a situação: “Democracia: te quiero, pero te siento un poco ausente” (“Democracia: te amo, mas você anda um pouco ausente”). Centenas de milhares de espanhóis tomaram as ruas indignados, gritando “No nos representan” (“Não nos representam”), e “Si, se puede!” (“Sim, é possível”). Este dia, conhecido na Espanha como “15-M”, desencadeou uma mudança significativa no cenário político do país. Os manifestantes não estavam apenas protestando contra as medidas de austeridade do governo, mas se rebelando de modo mais amplo contra a cultura política espanhola. ‬

Quatro anos mais tarde, as eleições municipais estremeceram o tradicional sistema de partidos políticos do país. As ruas de Barcelona foram novamente tomadas, desta vez para celebrar a vitória de Ada Colau como prefeita. Colau, ativista anti-despejos, tornou-se conhecida como uma das fundadoras da “Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas” (“Plataforma de los Afectados por la Hipoteca” – PAH, em espanhol) um movimento pelo direito à moradia que ganhou visibilidade nos protestos de 2011. Em Madri, comemoraram a vitória de Manuela Carmena, proeminente juíza e defensora dos direitos humanos. Os eleitores espanhóis enviaram uma mensagem clara: queriam “pessoas comuns” no poder e elegeram duas mulheres com perfis fortes, de alto escalão, ligadas aos movimentos sociais que tinham estado à frente dos protestos do 15-M.‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Os partidos políticos tradicionais se esforçam para entender o que os protestos de rua em massa significaram para eles. O mesmo aconteceu com proeminentes organizações da sociedade civil que lutam por direitos humanos, como “Observatório Desc”, “Saúde por Direito” e “Ecologistas em Ação” (Observatori Desc, Salud por Derecho e Ecologistas en Acción, em seus nomes originais). Como essas organizações foram afetadas? Quais foram os aspectos positivos e negativos em serem instituições “sólidas”,  organizadas “convencionalmente” em um mundo “líquido” de indivíduos e movimentos sociais em ebulição?‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Em maio e junho passados, entrevistei dezenas de pessoas em Madri e Barcelona, em busca de respostas a estas perguntas. O que ouvi foi bastante semelhante a entrevistas que fiz no Brasil, onde as organizações vêm sendo afetadas por protestos de rua desde junho de 2013.‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Entre otimismo e desconfiança ‬‬‬‬‬‬

Diversos líderes de ONGs descreveram o 15-M como uma incrível “explosão de energia”. “Onde estavam todas aquelas pessoas na semana anterior?”, me disse Concepción Garcia da Ecologistas en Acción, confederação de 300 organizações que trabalham com direitos ambientais.‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Outros viram os protestos como um período de grande otimismo e renascimento da crença de que os cidadãos comuns podem catalisar mudanças sociais e políticas. Vanessa Lopez da Salud por Derecho, organização que luta pelo direito à saúde com sede em Madri, relembrou que ela e seus colegas vinham há muito tempo se sentindo “sozinhos”, desanimados, porque um governo supostamente de esquerda havia adotado políticas de direita. “De repente”, ela disse, “Todas essas pessoas foram para as ruas…e estávamos tão animados”.  ‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Apesar do entusiasmo, algumas organizações da sociedade civil acharam difícil se relacionar com os manifestantes. Relataram que quem estava nas ruas pedia coisas muito diversas ao mesmo tempo e queriam tudo muito rápido. Falavam em termos muito radicais e rejeitavam canais tradicionais de diálogo com as instituições estatais. “Tentamos nos aproximar” dos manifestantes, um dirigente de uma ONG recordou. “Mas sentimos resistências. Eles nos perguntavam (questões delicadas) sobre nossos doadores, posições políticas, valores…”.‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Mas ouvi também visões mais otimistas. De acordo com Vanessa Valiño da Observatori Desc, uma plataforma nacional de direitos econômicos, sociais e culturais, algumas ONGs foram capazes de estabelecer parcerias com os manifestantes e serem complementares, por exemplo, “ao expressar as demandas das ruas em termos jurídicos”, disse.

Madrid, Spain. 15th May 2011 -- The call for Real Democracy NOW! march through the streets of Madrid calling for a political and social change in Spain.  -- The call for Real Democracy NOW! march through the streets of Madrid calling for a political and social change in Spain. Madrid, Spain. 15/05/2011

Madrid, Spain. 15th May 2011 — The call for Real Democracy NOW! march through the streets of Madrid calling for a political and social change in Spain. Demotix/Jesus Cabrera Duque (All rights reserved)

O impacto das ruas‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Em minhas entrevistas, descobri que os protestos de ruas de 2011 impactaram as organizações de direitos humanos da sociedade civil em quatro frentes:‬

Planejamento e financiamento flexível‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Normalmente, as ONGs “sólidas” planejam suas atividades em ciclos de 12 ou 24 meses. Desenvolvem projetos de médio e longo prazos, com datas claras, indicadores de impacto, diretrizes estratégicas e prestação de contas para doadores. Mas as manifestações de rua de 2011, evidenciaram a importância do cotidiano político para o trabalho diário das organizações. De alguma maneira, sentiram a necessidade e precisaram estar mais conectadas às “vidas dos cidadãos comuns”, e mais capazes de tirarem vantagem das janelas de oportunidades. ‬

Virginia Alvarez, da Anistia Internacional em Madri, estima, por exemplo, que mais de 50% do que eles fazem hoje não é planejado com antecedência – e são feitas reuniões semanais de  conjuntura para detectar tendências e oportunidades. “O que muda é o contexto” Alvarez destacou. “Se anteriormente trabalhávamos com a violência estatal apenas dentro das prisões, agora nós também incorporamos a violência policial nas manifestações”. ‬‬‬‬‬‬

Ficou ainda mais evidente que flexibilidade no planejamento e no financiamento são cruciais, dando margem de manobra para o inesperado.‬‬‬‬

Novas agendas e redes‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Como resultado direto dos protestos de 2011, diversas ONGs espanholas ampliaram os temas nos quais atuam, incluindo “o direito à cidade”, com ênfase na sustentabilidade, democracia, igualdade e justiça social. O leque de parcerias também foi ampliado – até mesmo com grupos com os quais não tinham qualquer conexão anterior. “Desde o 15-M, começamos a trabalhar com atores não convencionais, como economistas e a associação de médicos espanhóis”, me contou Vanessa Lopez da Salud por Derecho.  ‬

Estrutura e processos internos‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Algumas organizações relataram que foi (e é) difícil balancear a “velocidade que as ruas demandam” com os processos institucionais aos quais estão acostumadas. Também disseram haver atritos entre o “militância individual” dos integrantes da equipe e o “ativismo institucional”. Algumas das pessoas que entrevistei disseram que quando querem ser ativistas “de verdade”, fazem isso fora de suas organizações. ‬

Com os protestos de 2011, escritórios nacionais de organizações internacionais de grande porte, como as representações da Anistia Internacional e Médicos del Mundo na Espanha, passaram a ter mais autonomia na relação com os escritórios-sede. Era necessário independência para ousar em meio a uma situação nacional sem precedentes recentes e que mudava a todo tempo. ‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Comunicação e mobilização‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Por fim, quase todas pessoas que entrevistei enfatizaram a necessidade das organizações de direitos humanos precisam se comunicar mais e melhor, e expandir suas estratégias de mobilização social.‬ “Por que não conseguimos mobilizar tanta gente quanto outros movimentos?˜, foi a frase mais recorrente que ouvi dos entrevistados.

Durante o 15-M, as ONGs tiveram que “criticar o poder” publicamente e se tornar mais vocais. Segundo Valiño, do Observatori Desc, até mesmo organizações mais prudentes tiveram que “se posicionar de forma mais clara a respeito de questões que frequentemente são evitadas, como a relação de direitos com o sistema capitalista, opinião sobre políticos específicos e outras questões com profundas implicações políticas”. Conforme Maíra Costa da Plataforma de los Afectados por la Hipoteca (PAH) explicou, “os novos movimentos pressionaram as organizações tradicionais a serem mais vocais, mais radicais e mais rápidas em sua comunicação”. ‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

Há ainda a percepção de que, depois dos protestos, está mais fácil explicar o que as organizações fazem, porque a sociedade está mais politizada, e mais aberta a ouvir e se engajar. “Mas nós temos que ter um cardápio de opções mais diversificado e personalizado  para que as pessoas possam escolher que tipo de relação querem ter com a gente”, resumiu Tomas Hernandez da organização Médicos del Mundo.

Não há dúvida: os protestos de 15-M na Espanha impactaram as organizações de direitos humanos, além do cenário político e eleitoral. “A ‘caixa de ferramentas’ das organizações se ampliou depois de 15-M”, diz Jordi Vaquer, da Open Society Initiative para a Europa (“Open Society Initiative for Europe”, na sua denominação original, o escritório da Open Society Foundations em Barcelona). ‬‬‬‬

O equilíbrio entre inovação e continuidade é sempre difícil. Mas, como me alertou Joan Subirats, da Universidade de Barcelona, “Estamos vivendo uma mudança de época – e não uma crise temporária – e o único caminho a seguir é se adaptar e mudar.” Os protestos de rua exemplificam vários sintomas dessa nova era. Mas, somos humildes o suficiente para ouvi-los?

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